Prévoir Vie - Seguros de Vida

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Glossário

A Prévoir criou este glossário para o ajudar a compreender os termos utilizados nos nossos documentos.

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A

Acidente
É um acto súbito, imprevisto e independente da vontade do segurado que poderá fazer funcionar as garantias e coberturas contratadas.

Acidente de trabalho
Todo o acidente que se verifique no local de trabalho, dentro do tempo de trabalho, ou no trajecto de / para o mesmo.

Acta Adicional
É o documento no qual se introduzem alterações às condições especiais e particulares da apólice de seguro, o qual fará parte integrante do contrato.

Actualização
Procedimento de cálculo, que tem como objectivo a obtenção da equivalência financeira em função das taxas de juro, desconto, inflação, desvalorização, entre outros, de um valor ou de uma série de valores com vencimentos futuros.

Agravamento de risco
Modificação do risco que o torna mais grave ou perigoso perante o segurador. Este factor é tomado em consideração na aceitação ou recusa do contrato de seguro. Pode ainda implicar um aumento no montante do prémio de seguro ou uma diminuição das responsabilidades aceites pelo segurador.

Agregado familiar
Conjunto de pessoas constituído pela Pessoa Segura, o seu cônjuge ou pessoa que com ela viva em união de facto, e os descendentes menores e solteiros (ou, não sendo menores, desde que sejam estudantes, incluindo adoptados, tutelados e curatelados), que coabitem com a Pessoa Segura.

Alienação
Toda e qualquer transferência de uma pessoa a outra da propriedade ou de outro direito sobre um determinado bem objecto do seguro.

Alteração
Modificação do contrato inicial a fim de o adaptar a circunstâncias novas. O pedido de alteração feito pelo segurado pode ser aceite ou recusado pela seguradora ou conduzir ao acerto das condições de prémio. Quando aceites, as alterações dão lugar à emissão de actas adicionais.

Antecedentes
Diz-se de elementos anteriores relativos ao risco que o Segurado considera importantes para a respectiva avaliação. A aceitação de montantes de responsabilidade e a determinação do prémio, pode depender dos antecedentes do risco.

Anulação
Acto de rescisão de um contrato por uma das partes (Segurador ou Tomador do Seguro).

Apólice
Conjunto de documentos que constituem o contrato de seguro entre o Tomador do Seguro e o Segurador. Na apólice constam as respectivas condições gerais, especiais e particulares acordadas, bem como as actas adicionais emitidas na vigência do contrato.

Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)
Entidade a quem, por lei, cabe supervisionar o exercício da actividade das empresas de seguros e de resseguros com sede em Portugal, incluindo a actividade exercida no território de outros estados membros pelas respectivas sucursais ou a aí exercida em regime de livre prestação de serviços, e bem assim a actividade exercida em território português por sucursais de empresas de seguros com sede fora da União Europeia.


B

Beneficiário
É a pessoa singular ou colectiva a favor de quem reverterá a prestação do Segurador decorrente de um Contrato de Seguro, podendo ser ou não o Tomador do Seguro e/ou Segurado.


C

Caducidade
Extinção automática dos efeitos do contrato por força do decurso do prazo ou da verificação de um facto ao qual as partes subordinaram a cessação dos efeitos daquele.

Capital Base
O Capital inicial, indicado nas Condições Particulares.

Capital Seguro
O montante cujo pagamento é garantido.

Condições especiais
Disposições que completam ou especificam as condições gerais, sendo de aplicação generalizada a determinados contratos do mesmo tipo.

Condições gerais
Disposições contratuais, habitualmente pré-impressas, definindo o enquadramento e os princípios gerais do contrato, aplicando-se a todos os contratos inerentes a um mesmo ramo, modalidade ou operação.

Condições particulares
Clausulas que são acrescentadas às condições gerais/especiais de um contrato, para o adaptar a um caso particular, precisando nomeadamente, o risco coberto, a duração e o início do contrato, o montante seguro, o prémio, o tomador do seguro, o segurado, o beneficiário, e eventualmente para completar ou modificar as condições gerais.

Contrato de seguro
Operação comercial pela qual uma parte, a empresa de seguros, se compromete, mediante o recebimento de um pagamento prévio ou um conjunto de pagamentos escalonados no tempo, e na eventualidade de ocorrer um evento aleatório, a fornecer à outra parte contratante uma prestação em dinheiro ou serviço, e que tem por fim efectuar, por recurso a meios estatísticos, a mutualização dos efeitos de diversas eventualidades análogas.

Corretor de Seguros
A qualificação de corretor de seguros fica reservada às pessoas que exercem a actividade de mediação de seguros de forma independente face às empresas de seguros, baseando a sua actividade numa análise imparcial de um número suficiente de contratos de seguro disponíveis no mercado que lhe permita aconselhar o cliente tendo em conta as suas necessidades específicas.


D

Data de efeito
A data indicada nas Condições Particulares e que define o início do contrato.

Denúncia
Acto de notificação da rescisão de contrato.

Doença
Alteração involuntária do estado de saúde da pessoa segura, não causada por acidente, clínica e objectivamente constatada.

Duração do contrato
Período dentro do qual vigora o contrato de seguro.


E

Empresa de seguros
Entidade legalmente autorizada a exercer a actividade seguradora e que subscreve, com o Tomador do Seguro, o contrato de seguro.

Encargos de fraccionamento
Montante de majoração do prémio, eventualmente exigido como contrapartida de um fraccionamento de prémio.

Estorno
Devolução, ao tomador do seguro, de uma parte do prémio do seguro já pago.

Exclusão
Cláusula de um contrato de seguro que reduz a extensão de uma garantia.


F

Fraccionamento do Prémio
Divisão contratual de um prémio anual em fracções pagas periodicamente.


G

Garantia
Âmbito do compromisso, pela empresa de seguros, na cobertura de um risco.


I

Incapacidade Temporária Absoluta (ITA)
Entende-se por Incapacidade Temporária Absoluta (ITA) aquela que, em consequência de acidente ou doença, a Pessoa Segura esteja comprovada e clinicamente impossibilitada de exercer de forma temporária e total a sua actividade profissional.

Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD)
Entende-se por Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD), aquela que, em consequência de acidente ou doença e após cura clínica comprovada medicamente, impeça a Pessoa Segura total e definitivamente de exercer qualquer actividade e cumulativamente obrigue a assistência de terceira pessoa para a prática dos actos normais de vida.


L

Lesão corporal
Ofensa que afecta a saúde física ou mental, causando um dano.


M

Mediador de Seguros Ligado
Exerce a sua actividade em nome e por conta de uma empresa de seguros ou, com autorização desta, de várias empresas de seguros, caso os produtos não sejam concorrentes, não recebe prémios ou somas destinadas aos tomadores de seguros, segurados ou beneficiários e actua sob inteira responsabilidade dessas empresas de seguros.

Mediador de seguros
Enquadra-se nas mesmas condições que o Mediador de Seguros Ligado, excepto no que respeita à limitação do número de empresas em nome das quais pode actuar, exerce a actividade de mediação de seguros em complemento da sua actividade profissional, sempre que o seguro seja acessório aos bens ou serviços fornecidos no âmbito dessa actividade principal.


N

Nulidade
O contrato considera-se nulo e, consequentemente, não produzirá quaisquer efeitos em caso de sinistro, quando da parte do Tomador do Seguro ou segurado tenha havido declarações inexactas assim como reticências de factos ou circunstâncias deles conhecidas e que teriam podido influir sobre a existência ou condições do contrato.


P

Período de carência
Entende-se por período de carência, o lapso de tempo durante o qual certos riscos, apesar do contrato já ter tido início, não se encontram cobertos ou garantidos.

Pessoa Segura ou Segurado
A pessoa singular cuja vida, saúde ou integridade física se segura nos termos e condições do contrato de seguro.

Prémio
Importância devida pelo Tomador do Seguro ao Segurador como contrapartida das garantias cobertas pela Apólice. Esta importância inclui custos de aquisição, emissão, administração do contrato, gestão e cobrança, cargas fiscais e parafiscais.

Proposta de seguro
Documento pelo qual uma pessoa singular ou colectiva declara que pretende subscrever um contrato de seguro.


Q

Quitação
Declaração assinada pelo beneficiário de uma indemnização mediante a qual este se declara inteiramente ressarcido, desobrigando a seguradora definitivamente.


R

Ramo (de seguro)
Conjunto de operações ou actividades relativas a contratos de seguro da mesma natureza. Por exemplo, ramo incêndio, ramo mercadorias transportadas, ramo vida, etc...

Redução
Possibilidade de o Tomador do Seguro poder fazer diminuir o capital ou a renda seguros após um período mínimo estabelecido.

Renúncia
Direito que assiste ao Tomador do Seguro ou de qualquer operação do Ramo vida e bem assim ao Tomador do Seguro de acidentes pessoais ou doença a longo prazo de, no prazo de 30 dias a contar da recepção da apólice, renunciar aos efeitos do contrato ou operação, mediante carta registada enviada para o endereço da sede social ou da sucursal que celebrou o contrato de seguro.

Resgate
Operação de antecipação total da prestação do Segurador, nos termos, condições e limites previstos no contrato.

Resolução do contrato
Cessação antecipada de um contrato de seguro.

Ressegurador
Empresa que cobre parte dos riscos de uma empresa de seguros através de tratados de resseguros.

Risco
Acontecimento de verificação incerta e ou em data incerta contra o qual se pretende segurar.


S

Segurado
Pessoa singular ou colectiva no interesse da qual o contrato de seguro é celebrado, ou a pessoa (pessoa segura) cuja vida, saúde ou integridade física se segura.

Segurador
Entidade legalmente autorizada a axercer a actividade seguradora e que subscreve , com o Tomador do Seguro, o contracto de seguro.

Seguro
Operação pela qual o Tomador do Seguro, mediante o pagamento de um prémio, obtém a promessa, dentro do enquadramento definido pela lei ou pelo contrato, de uma prestação por parte de outra pessoa (Segurador) em caso de sinistro.

Seguro individual
Seguro efectuado relativamente a uma pessoa, podendo o contrato incluir no âmbito de cobertura o agregado familiar ou um conjunto de pessoas que vivam em economia comum, ou o seguro efectuado conjuntamente sobre duas ou mais cabeças.

Sinistro
Evento ou série de eventos resultantes de uma mesma causa susceptível de fazer funcionar as garantias de um ou mais contratos de seguros.

Sobreprémio
Majoração ou suplemento de prémio que corresponde, à cobertura de um risco mais grave que o risco normal, ou a uma garantia suplementar.

Subrogação
Acção exercida por uma empresa de seguros com o fim de obter do responsável de um prejuízo, o reembolso de uma indemnização paga ao beneficiário do contrato.

Subscritor
Entidade que celebra uma operação de capitalização com a empresa de seguros, sendo responsável pelo pagamento da prestação.

Suspensão de garantia
Cessação provisória das obrigações de uma empresa de seguros relativas a uma ou várias garantias.

Suspensão de um contrato
Cessação provisória das obrigações de uma empresa de seguros relativas a uma ou várias garantias.


T

Tarifa
Designação dada ao quadro de prémios ou de taxas de prémio a aplicar aos riscos a segurar e ao conjunto de condições de subscrição de um ramo.

Terceiro
A vítima de um sinistro que não é parte no contrato de seguro mas que, por força deste, assume o direito de ser indemnizado.

Tomador do Seguro
Pessoa singular ou colectiva que celebra o contrato de seguro com o Segurador e é responsável pelo pagamento dos prémios.


U

Um Ano e Seguintes
Seguro contratado sem limite de validade; formalmente, o seguro vigora pelo período de um ano, findo o qual, se não tiver havido notificação escrita em contrário, será automaticamente renovado por mais uma anuidade.


V

Valor de redução
Montante do capital ou da renda seguros por um contrato de seguro de vida, após redução. A redução produz-se geralmente quando o tomador do seguro pretende deixar de pagar uma parte dos prémios convencionados, correspondendo à redução dos prémios uma redução das importâncias seguras.

Valor de resgate
Montante máximo que pode ser atribuído em caso de resgate de um contrato de seguro de vida.

Vencimento de um contrato
Termo do contrato de seguro que leva, em certas combinações de seguro de vida, ao pagamento do capital seguro.

Vencimento de um prémio
Data a partir da qual um prémio de seguro é devido.

Vigência
Período de validade de uma apólice, pela qual a empresa de seguros recebeu o prémio.