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Aviso de Privacidade nas Redes Sociais
A PRÉVOIR está empenhada em assegurar a segurança dos dados pessoais.
Por conseguinte, a PRÉVOIR elaborou o presente Aviso de Privacidade para Redes Sociais, por forma a dar a conhecer os termos pelos quais recolhe e trata dados pessoais, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/769 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 – doravante RGPD – e restante legislação de proteção de dados pessoais.
Os tratamentos de dados pessoais descritos na presente Política dizem respeito ao tratamento dos seus dados efetuado nas páginas das nossas redes sociais. Neste sentido, iremos explicar como são os seus dados tratados, como os protegemos e de que forma poderá exercer os seus direitos.
Por conseguinte, a PRÉVOIR elaborou o presente Aviso de Privacidade para Redes Sociais, por forma a dar a conhecer os termos pelos quais recolhe e trata dados pessoais, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/769 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 – doravante RGPD – e restante legislação de proteção de dados pessoais.
Os tratamentos de dados pessoais descritos na presente Política dizem respeito ao tratamento dos seus dados efetuado nas páginas das nossas redes sociais. Neste sentido, iremos explicar como são os seus dados tratados, como os protegemos e de que forma poderá exercer os seus direitos.
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1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A PRÉVOIR é a entidade responsável pelo tratamento dos dados, nos termos do RGPD, e pode ser contactada através do email rgpd@prevoir.pt ou dirigindo-se às nossas instalações na Rua Júlio Dinis, 826-2º e 3º 4050-322 Porto.
Para determinados tratamentos de dados, nós e os operadores das plataformas de redes sociais somos responsáveis conjuntos como perfilado no artigo 26.º do RGPD.
Na PRÉVOIR, atuamos nas seguintes páginas de redes sociais:- Facebook: https://www.facebook.com/PrevoirPortugal/
- Instagram: https://www.instagram.com/prevoirportugal/
- YouTube: https://www.youtube.com/user/prevoirseguros/
- LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/prévoir-portugal/
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2. Responsabilidade dos operadores das plataformas de redes sociais
A PRÉVOIR tem uma influência limitada sobre o tratamento de dados realizado pelos operadores das redes sociais (por exemplo, gestão de membros e gestão de informação geral). Nas situações em que não temos influência, tentamos assegurar, na medida do possível, que os operadores das redes sociais atuam de acordo com os requisitos de privacidade e proteção de dados exigidos pelo RGPD. Contudo, em muitos casos, não temos qualquer influência sobre este tratamento de dados realizado pelos operadores das redes sociais e não temos conhecimento claro dos dados que estão a ser processados em determinadas ocasiões.
Os operadores das redes sociais gerem toda a infraestrutura informática do serviço, aplicando as suas próprias regras de privacidade e proteção de dados e, além disso, mantêm as suas próprias relações com os utilizadores (na medida em que estes são utilizadores registados na rede social). Além disso, os operadores são totalmente responsáveis por todas as questões relacionadas com os dados dos perfis dos utilizadores a que a PRÉVOIR não tem acesso.
Para mais informações sobre o tratamento de dados que é realizado pelo operador, consulte as respetivas Políticas de Privacidade:
- Facebook: https://www.facebook.com/privacy/policy
- Instagram: https://privacycenter.instagram.com/policy
- YouTube: https://www.youtube.com/howyoutubeworks/our-commitments/protecting-user-data/
- LinkedIn: https://br.linkedin.com/legal/privacy-policy
Em relação à utilização das plataformas de redes sociais, os seus dados pessoais serão tratados e armazenados em servidores localizados em países terceiros, em especial nos EUA, pelos quais os operadores das redes sociais em questão são os únicos responsáveis, nos termos e condições definidos nas políticas acima mencionadas. -
3. Quais as finalidades que precedem a recolha dos seus dados pessoais e qual o fundamento para o seu tratamento?
- Interesse Legítimo para a nossa presença nas Redes Sociais. Informar os nossos utilizadores/clientes sobre ofertas, produtos, serviços, promoções, concursos e notícias da PRÉVOIR, interagir com outros visitantes das páginas das redes sociais sobre estes assuntos e responder a perguntas, elogios e críticas.
- Podemos partilhar o seu conteúdo nas nossas páginas de redes sociais e contactá-lo através de tais plataformas se as mesmas possuírem tal funcionalidade. Se, como acima referido, o operador de redes sociais permitir esta possibilidade, garantiremos que as nossas páginas cumpram, o máximo possível, os regulamentos de proteção de dados aplicáveis. Comentários, vídeos, fotografias, gostos e mensagens públicas, entre outros dados que introduza nas nossas páginas, serão publicados pelas redes sociais e não serão por nós utilizados ou processados para qualquer outro fim em qualquer altura.
- Execução de um contrato ou de diligencias pré-contratuais e Consentimento para Concursos e Passatempos. Tem a possibilidade de participar nos vários concursos e sorteios que são publicados nas nossas páginas das redes sociais e newsletters. Salvo disposição em contrário, nas regras de cada concurso ou se o candidato não tiver dado um consentimento explícito mais amplo, os dados pessoais que nos fornecer em relação à sua participação no concurso só serão utilizados para os fins do concurso (por exemplo: identificação e notificação dos vencedores, entrega de prémios e capacidade de notificar os vencedores anonimamente). No caso de se identificar nas redes sociais em questão, utilizando o seu nome verdadeiro ou fotografias reconhecíveis no seu perfil, não podemos excluir a sua identificação por parte de outros utilizadores das redes sociais.
- Consentimento para Envio de newsletter no Linkedin. Também pode subscrever a nossa newsletter através de uma caixa integrada na nossa página da rede social Linkedin. Se concordar receber a nossa newsletter, utilizaremos o seu email e, se aplicável, o seu nome para lhe enviar informações (tão personalizadas quanto possível) sobre produtos, promoções, concursos, eventos e notícias da nossa empresa PRÉVOIR e para realizar inquéritos de satisfação de cliente.
- Interesse Legítimo da PRÉVOIR para Social Listening e Social Media Monitoring. Utilizamos o “Social Listening” e o “Social Media Monitoring” para compreendermos a perceção que existe relativamente aos nossos produtos e serviços, avaliar as nossas atividades de marketing e identificar possíveis necessidades de melhoria. Neste processo, as publicações nas nossas redes sociais são analisadas com base numa determinada pesquisa (por exemplo: sobre novas linhas de produtos) e através de métricas específicas (por exemplo: visualizações, gostos e partilhas). Neste caso, apenas são consideradas as mensagens que são publicadas sem restrições pelos utilizadores. A quantidade de dados recolhidos depende principalmente da natureza e do conteúdo da publicação. Por exemplo, podem ser publicações em formato de texto ou arquivos de imagem. Além disso, em alguns casos, a identificação do utilizador pode ser relevante se a PRÉVOIR quiser ajudar a resolver um problema em particular. Podemos também receber informações dos operadores das redes sociais sobre o alcance de uma determinada publicação.
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4. Por que período conservamos os seus dados pessoais?
Os dados pessoais são conservados, atendendo à sua finalidade, no respeito pelos prazos legais aplicáveis.
Nos casos em que não se aplique um prazo legal no que toca à conservação e armazenamento dos dados pessoais, tais dados serão apenas armazenados e conservados pelo período adequado e na medida do necessário, atendendo às finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se, em algum momento, o titular dos dados pessoais, dentro dos limites legais, exercer os seus direitos de oposição ou apagamento, ou retirar o seu consentimento.
Todos as publicações que fizer nas nossas páginas permanecerão nas nossas páginas indefinidamente, a menos que as eliminemos como parte de uma atualização do tópico em questão, se infringir alguma lei ou as nossas diretrizes, ou se eliminar as suas publicações.
Quanto aos dados dos operadores de redes sociais, não temos qualquer influência sobre a eliminação dos mesmos. Por conseguinte, é aplicada, nestas situações, a Política de Privacidade dos operadores de redes sociais em questão.
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5. Responsabilidade conjunta (artigo 26.º, n.º 1 do RGPD)
É estabelecido, com os seguintes operadores das redes sociais, uma relação de responsabilidade conjunta pelo tratamento de dados, nos termos do artigo 26.º, n.º 1 do RGPD:
- Facebook: https://pt-pt.facebook.com/legal/terms/page_controller_addendum
- Instagram: https://privacycenter.instagram.com/policy/?entry_point=ig_help_center_data_policy_redirect
- YouTube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT
- LinkedIn: https://legal.linkedin.com/pages-joint-controller-addendum
A PRÉVOIR e os operadores das redes sociais estabelecem a responsabilidade conjunta pelos métodos de acompanhamento online implementados nas suas respetivas plataformas. Este acompanhamento online também pode ser realizado independentemente do utilizador possuir uma sessão iniciada ou registo na plataforma. Como mencionado acima, temos pouca ou nenhuma influência sobre os métodos de acompanhamento online utilizados pelas redes sociais. Por exemplo, não temos como desativar estes métodos.
A base legal para os métodos de acompanhamento online acima mencionados é o seu consentimento de acordo com o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
Pode consultar as Políticas de Privacidade dos operadores das redes sociais para mais informações sobre os critérios de definição dos destinatários dos dados ou as categorias de destinatários, bem como os períodos de retenção, sobre os quais, cabe informar, não temos qualquer influência.
A possibilidade de exercer os seus direitos para desativar estes métodos de acompanhamento online ou de retirar o seu consentimento, encontram-se descritos na Política de Privacidade dos operadores das redes sociais. Também pode contactar os operadores das redes sociais utilizando os dados de contacto estabelecidos nas respetivas informações legais.
No que respeita às estatísticas que nos são fornecidas pelos operadores das redes sociais, só podemos influenciar e impedir as mesmas de forma limitada. No entanto, garantimos que não nos são fornecidas estatísticas adicionais.
Note também que os operadores das redes sociais utilizarão os dados do seu perfil e dados comportamentais, em conformidade com os Termos de Utilização e a Política de Privacidade, com o intuito de analisar as suas rotinas, relações pessoais e preferências. Não temos qualquer influência sobre o tratamento ou transmissão dos seus dados pelos operadores das redes sociais.
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6. Em que circunstâncias transferimos os seus dados pessoais para países terceiros?
As atividades realizadas pela PRÉVOIR podem envolver a transferência dos seus dados pessoais para países terceiros situados fora da União Europeia ou que não pertençam ao Espaço Económico Europeu. Nesses casos, serão tomadas todas as medidas necessárias e apropriadas para assegurar a segurança dos seus dados pessoais.
A Comissão Europeia, através da adoção de decisões de adequação, determinará quais os países terceiros que oferecem um nível equivalente de proteção de dados em comparação com o Espaço Económico Europeu. Se um determinado país não oferecer um nível equivalente de proteção de dados, iremos nos certificar que a proteção adequada é assegurada através de outras medidas. Isto pode ser feito, por exemplo, através de Regras Vinculativas às Empresas, Cláusulas Contratuais Tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia e Certificados e Códigos de conduta oficialmente reconhecidos.
A sua utilização das redes sociais pode também resultar, como consequência, no processamento dos seus dados num país terceiro (localizado fora do Espaço Económico Europeu). Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados em países terceiros (sobre os quais não temos qualquer influência), consulte a Política de Privacidade dos operadores de redes sociais, tal como estabelecido no capítulo 2.
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7. Quais são os direitos dos titulares dos dados pessoais?
Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer os seguintes direitos:
- Direito de Acesso: obter a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos. Neste caso, a PRÉVOIR reserva-se no direito de exigir o pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos;
- Direito de Retificação: obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e solicitar que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
- Direito ao Apagamento: obter o apagamento dos seus dados pessoais, excetuando os casos em que se verifiquem fundamentos que validem a sua conservação;
- Direito à Limitação do Tratamento: obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando estes digam respeito a determinadas categorias de dados ou finalidades de tratamento;
- Direito de Portabilidade: receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado de uso corrente e de leitura automática, bem como de solicitar a transmissão dos seus dados pessoais a outro responsável pelo tratamento;
- Direito de Oposição: opor-se, em qualquer momento, a determinado tratamento dos seus dados pessoais, como por exemplo, no caso do tratamento de dados pessoais para fins de comercialização direta;
- Direito de Não Sujeição a Decisões Individuais Automatizadas, incluindo a Definição de Perfis: não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
Para o exercício dos seus direitos deverá contactar-nos através do email: rgpd@prevoir.pt.
A retirada de consentimento não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até à data da retirada do mesmo.
O titular dos dados pessoais tem, também, o direito de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD – ou outra autoridade de controlo competente, bem como de recorrer a qualquer outra via de recurso judicial, caso considere que os seus dados pessoais não são objeto de um tratamento lícito por parte da PRÉVOIR, nos termos da legislação vigente e do presente aviso.
Contacte-nos
Caso tenha alguma questão relativa à forma como a PRÉVOIR recolhe e trata os seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do email: rgpd@prevoir.pt.