Ter um mundo de oportunidades pela frente é um privilégio, mas no que toca à habitação própria, pode ser uma verdadeira montanha-russa. Os preços ascendentes dos imóveis, o emprego precário nas faixas etárias mais jovens, e as exigências financeiras por parte das instituições bancárias colocam inúmeros desafios. Queremos ajudá-lo a conhecer o contexto, os apoios disponíveis e a forma de enfrentar as adversidades.
Ser jovem em Portugal e pensar em adquirir um imóvel para habitação própria e permanente acarreta muita incerteza. A atual conjuntura económica do país, as dinâmicas que o mercado imobiliário apresenta nos últimos anos e a fragilidade laboral são alguns dos aspetos essenciais para este tema. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o preço por metro quadrado das casas aumentou 8% no final de 2023, situando-se nos 1.619 euros. Esta constatação vem colocar uma pressão acrescida sobre todos aqueles que pretendem adquirir uma habitação.
A esta tendência imobiliária somam-se as incertezas laborais. Apesar dos níveis crescentes de qualificação entre os jovens até aos 25 anos, há uma dificuldade, cada vez maior, em tornarem-se independentes. De acordo com um artigo do Expresso, que cita o presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), 6 em cada 10 jovens têm vínculos de trabalho precário.
A insegurança financeira que advém deste panorama geral torna mais difícil o cumprimento dos requisitos exigidos pelas instituições bancárias para acesso ao crédito habitação. A necessidade de capitais próprios significativos e de uma taxa de esforço que ultrapassa os limites definidos pelo Banco de Portugal deixam os mais novos à margem deste sonho de ter uma casa própria!
Medidas que visam apoiar os jovens no acesso ao crédito habitação
Lado a lado com os desafios, encontram-se as oportunidades. Face às dificuldades por todos reconhecidas, têm vindo a ser apresentadas e implementadas medidas de apoio direcionadas aos jovens. Em maio, o Governo Português apresentou a iniciativa “Crédito Habitação Jovem”, que visa proporcionar condições mais favoráveis à aquisição da primeira casa.
Entre as principais novidades destacam-se:
- Para jovens até aos 35 anos, a criação de uma garantia pública para que o jovem tenha acesso a 100% do crédito. 15% deste valor é garantido pelo Estado, que atua como fiador. Isto significa que só intervém em caso de incumprimento por parte do comprador. Esta garantia pública reduz o risco para as instituições financeiras, tornando-as mais dispostas a conceder crédito a jovens com menos capitais próprios. Ao serem liquidados os 15% à instituição bancária, o Estado deixa de fazer parte da equação. Até ao momento, para se concretizar o crédito habitação, teria que existir pelo menos 10% de capitais próprios.
- Esta garantia pública só estará acessível para a aquisição da primeira habitação própria e permanente. Os rendimentos anuais destes cidadãos, entre os 18 e os 35 anos, não podem ultrapassar os 5.800 euros mensais e o crédito total não pode exceder os 450 mil euros.
- Outra iniciativa, com previsão de entrada em vigor a 1 de agosto de 2024, é a diminuição da carga fiscal sobre a aquisição de um imóvel. A medida passa pela isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) até ao quarto escalão do IMT e do Imposto de Selo. A eliminação destes valores monetários tem impacto nos custos iniciais, que muitas vezes são um obstáculo significativo.
Assegurar o Investimento Imobiliário
Paralelamente à escolha da melhor proposta de crédito habitação, há que assegurar que o investimento está protegido durante toda a vigência do contrato, face ao inesperado da vida. Uma doença grave, tal como um cancro, um acidente que provoque invalidez ou a morte prematura são fatores não planeados que possuem um impacto gigante. Para tal, pode contar com o seguro de vida do crédito habitação PRÉVOIR Vida Domus, que é uma oferta de mercado muito competitiva com coberturas abrangentes e diversos níveis de proteção.
Arrendamento Jovem
Se a compra de uma habitação não for o cenário escolhido, o arrendamento apresenta algumas novidades. Entre elas está o alargamento do Programa Porta 65 Jovem. Esta iniciativa apoia as candidaturas aceites com uma percentagem do valor da renda durante 12 meses. A partir de 1 de setembro de 2024, deixa de existir renda máxima como fator de exclusão e serão necessários apenas os últimos 3 meses de recibos de vencimento, em alternativa à declaração de IRS. Para além disso, deixa de ser necessário existir uma habitação em mente. O processo de candidatura e aceitação pode ser feito antes da efetivação de um contrato de arrendamento.
A compra de uma habitação própria é o sonho de muitos e encontrar os mecanismos certos para concretizar este projeto é ter a certeza que tudo irá correr como planeado! Cá estaremos para o apoiar nas suas decisões de vida, para um melhor amanhã, agora…
