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Soluções Prévoir para Poupança e Reforma

PRÉVOIR PPR (v2024)

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Um pé-de-meia para a sua reforma

Quanto mais cedo começar a poupar, maior será o seu pé-de-meia. Sabendo que a reforma é um momento que se traduz por uma perda de rendimentos, comece já a construir uma poupança para o futuro. O PRÉVOIR PPR adapta-se à sua disponibilidade financeira com entregas únicas ou periódicas desde 25€ por mês. 

O PRÉVOIR PPR (v2024) é investimento sem risco porque o capital poupança no termo será sempre, no mínimo, igual à soma dos prémios pagos. Para subscrições do PRÉVOIR PPR (v2024) entre 02 de setembro e 31 de dezembro de 2024, a rentabilidade mínima, por via da participação nos resultados, será de 3,00% para 2024.
  • Uma poupança flexível e adaptável 
  • Entregas a partir de 25€ por mês
  • Garantia do capital investido
  • Fiscalidade vantajosa
  • Subscrição fácil


Regime excecional de resgate de PPR sem penalização
 
Para mitigar as consequências sociais e económicas da subida da inflação, foi  publicada a Lei n.º 19/2022 de 21 de outubro que estabelece no artigo n.º 6 um regime excecional de resgate de PPR de 01 de outubro de 2022 até 31 de dezembro de 2023, regime que foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024.

Sem prejuízo do disposto nos n.ºs 1 a 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, de 1 de janeiro de 2024 e até 31 de dezembro de 2024, os planos de poupança podem ser reembolsados antecipadamente, pelo seu titular, até ao limite mensal do valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), 509,26€ em 2024, sem qualquer penalização fiscal, desde que respeitem a entregas efetuadas antes da entrada em vigor da mencionada Lei, ou seja, até 30 de setembro de 2022.

Adicionalmente, durante o ano de 2024, é permitido o resgate, parcial ou total, dos valores dos planos poupança para pagamento de prestações ou proceder ao reembolso antecipado de créditos garantidos por hipoteca sobre imóvel destinado a habitação própria e permanente, bem como de créditos à construção ou beneficiação de imóveis para habitação própria e permanente, e entregas a cooperativas de habitação em soluções de habitação própria e permanente, estando dispensadas da obrigação de permanência mínima de 5 anos para mobilização sem a penalização prevista no n.º 4 do artigo 21º do Estatuto de Benefícios Fiscais desde que respeitadas as seguintes condições:
  • Os resgates, parciais ou totais, para pagamento de prestações de créditos garantidos por hipoteca sobre imóvel destinado a habitação própria e permanente, bem como de créditos à construção ou beneficiação de imóveis para habitação própria e permanente, e entregas a cooperativas de habitação em soluções de habitação própria e permanente beneficiam da referida isenção de penalização se forem referentes a entregas realizadas até 31 de dezembro de 2022.
  • Para o reembolso antecipado dos contratos de créditos garantidos por hipoteca atrás referidos, também é permitido o resgate até ao limite anual de 12 IAS (5.765,16€ em 2023), entre 28/06/2023 e 31/12/2023. Entre 01/01/2024 e 31/12/2024, o limite anual aplicável a este tipo de resgates ascende a 24 IAS (12.222,24€). Estes reembolsos são admissíveis apenas para entregas efetuadas até 27 de junho de 2023.

Estas situações são cumulativas, sendo possível ao tomador recorrer aos dois tipos de resgate acima referidos, dentro dos limites estabelecidos.

Para mais informação, contacte-nos através da linha de apoio ao cliente 800 203 646 (nº verde - chamada grátis a partir da rede fixa nacional), do n.º 226 051 470 (chamada para a rede fixa nacional) ou pelo email prevoir@prevoir.pt. Em alternativa, pode contactar o seu agente PRÉVOIR.
 

Vantagens

Capital garantido

Garantia do capital investido + eventuais participações nos resultados distribuídos

Poupança ao seu ritmo

Entregas únicas desde 300€ ou períodicas desde 25€ por mês com possibilidade de entregas suplementares

Benefícios fiscais

À entrada (na dedução à coleta de IRS até 20% do investimento efetuado anualmente) e à saída (tributação dos reembolsos a uma taxa de IRS mais reduzida)

Um complemento útil

Para a reforma e para fazer face a despesas inesperadas, como desemprego de longa duração, incapacidade permanente para o trabalho e doença grave​​

Coberturas

  • Em caso de vida da Pessoa Segura no termo do contrato
    Pagamento do Capital Poupança constituído à data, o qual não será inferior à soma de todos os prémios pagos.
  • Em caso de morte da Pessoa Segura durante a vigência do contrato
    Pagamento do Capital Poupança constituído na data da comunicação da morte, o qual não será inferior à soma de todos os prémios pagos.
  • Capital Garantido e Rentabilidade
    O capital garantido corresponde, em cada momento do contrato, ao valor das entregas deduzido de eventuais reembolsos e transferências, acrescidos das eventuais participações nos resultados.
    • A poupança-reforma é constituída pelos prémios pagos, líquidos de encargos e de eventuais impostos ou taxas legais, acrescidos das eventuais participações nos resultados distribuídos. Para o cálculo dos prémios pagos, serão deduzidos os eventuais reembolsos e/ou transferências parciais efetuados
    • O PRÉVOIR PPR (v2024) não prevê taxa mínima garantida, podendo, no entanto, a PRÉVOIR estabelecer e comunicar anualmente uma taxa mínima de rentabilidade, válida exclusivamente para o ano civil seguinte.
    • Para 2024, a taxa de rentabilidade mínima garantida será de 3,00% (via participação nos resultados), para novas subscrições entre 01/09/2024 e 31/12/2024.

QUANTO POSSO POUPAR NA REFORMA

O amanhã é uma incógnita! Por isso, é fundamental começar  a poupar para que quando chegar à idade da reforma esteja preparado. Esta fase da vida é sinónimo de muitas incertezas: Quanto é preciso poupar? Até que idade? Qual a melhor forma de o fazer? Só um plano a médio ou longo prazo o ajudam a apaziguar estas dúvidas e a viver tranquilo.

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COMO CONSTITUIR POUPANÇA

O PRÉVOIR PPR (v2024) adapta-se à sua disponibilidade financeira com entregas únicas desde 300€ ou periódicas desde 25€ por mês. Se desejar reforçar a sua poupança, poderá aumentar o valor dos prémios periódicos ou efetuar entregas suplementares.
PRÉMIOS MONTANTES MÍNIMOS
   
Entrega única 300€
Entregas periódicas  
   
Mensais 25€
Trimestrais 75€
Semestrais 150€
Anuais 300€

Entregas suplementares

 125€

Prazos, encargos do contrato e resgate

  • Prazos e duração do contrato
    O contrato termina aos 60 anos de idade da pessoa segura e terá uma duração mínima de 5 anos e 1 dia.
  • Encargos do contrato
    • Aquisição: 0,5% no máximo.
    • Reembolso/resgate nas condições previstas na lei: 0%; senão 2% sobre o montante reembolsado.
    • Transferência para outra entidade: 0,5% do montante transferido.
    • Não há custo de apólice, nem encargos de fracionamento.
  • Resgate e Reembolso
    • O contrato PRÉVOIR PPR confere ao tomador do seguro o direito a resgate que pode ser parcial ou total. Sendo efetuado um resgate parcial, o contrato deve ficar com o saldo mínimo de 250€.
    • O resgate está sujeito a uma penalização de 2% se o contrato for resgatado fora das condições previstas na legislação para os contratos PPR.


    Regime excecional de resgate de PPR sem penalização  

    Para mitigar as consequências sociais e económicas da subida da inflação, foi  publicada a Lei n.º 19/2022 de 21 de outubro que estabelece no artigo n.º 6 um regime excecional de resgate de PPR de 01 de outubro de 2022 até 31 de dezembro de 2023, regime que foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024.

    Sem prejuízo do disposto nos n.ºs 1 a 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, de 1 de Janeiro de 2024 e até 31 de dezembro de 2024, os planos de poupança podem ser reembolsados antecipadamente, pelo seu titular, até ao limite mensal do valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), 509,26€ em 2024, sem qualquer penalização fiscal, desde que respeitem a entregas efetuadas antes da entrada em vigor da mencionada Lei, ou seja, até 30 de setembro de 2022.

    Adicionalmente, durante o ano de 2023 e 2024, é permitido o resgate, parcial ou total, dos valores dos planos poupança para pagamento de prestações ou proceder ao reembolso antecipado de créditos garantidos por hipoteca sobre imóvel destinado a habitação própria e permanente, bem como de créditos à construção ou beneficiação de imóveis para habitação própria e permanente, e entregas a cooperativas de habitação em soluções de habitação própria e permanente, estando dispensadas da obrigação de permanência mínima de 5 anos para mobilização sem a penalização prevista no nº 4 do artigo 21º do Estatuto de Benefícios Fiscais desde que respeitadas as seguintes condições:
    • Os resgates, parciais ou totais, para pagamento de prestações de créditos garantidos por hipoteca sobre imóvel destinado a habitação própria e permanente, bem como de créditos à construção ou beneficiação de imóveis para habitação própria e permanente, e entregas a cooperativas de habitação em soluções de habitação própria e permanente beneficiam da referida isenção de penalização se forem referentes a entregas realizadas até 31 de dezembro de 2022.
    • Para o reembolso antecipado dos contratos de créditos garantidos por hipoteca atrás referidos, também é permitido o resgate até ao limite anual de 12 IAS (5.765,16€ em 2023), entre 28/06/2023 e 31/12/2023. Entre 01/01/2024 e 31/12/2024 o limite anual aplicável a este tipo de resgates ascende a 24 IAS (12.222,24€). Estes reembolsos são admissíveis apenas para entregas efetuadas até 27 de junho de 2023.
    Estas situações são cumulativas, sendo possível ao tomador recorrer aos dois tipos de resgate acima referidos, dentro dos limites estabelecidos.
  • Liquidação do capital
    Na liquidação do capital, a pessoa segura ou o beneficiário poderá optar:
    • Pelo pagamento único do capital constituído;
    • Pelo pagamento sob a forma de renda vitalícia;
    • Por qualquer composição das duas modalidades.

Documentos necessários para solicitar o resgate/reembolso

Prazo máximo de reembolso Documentos necessários
Reembolso em caso de morte
20 dias úteis após receção de todos os documentos necessários.
Certidão de óbito da pessoa segura. Certidão de habilitação de herdeiros da pessoa segura. Bilhete de identidade e cartão de contribuinte ou, em alternativa, o Cartão de cidadão do(s) beneficiário(s) e da pessoa segura.
Vencimento
5 dias úteis após receção de todos os documentos necessários.
Bilhete de identidade e cartão de contribuinte ou, em alternativa, o Cartão de cidadão.
Resgate
10 dias úteis após receção de todos os documentos necessários.
Pedido escrito com assinatura original do tomador do seguro. Bilhete de identidade e cartão de contribuinte ou, em alternativa, o Cartão de cidadão.
Os custos com a obtenção dos documentos referidos ficam a cargo do tomador do seguro ou do beneficiário de acordo com as circunstâncias.

Faq's

  • A quem se destina o PRÉVOIR PPR (v2024)?
    Destina-se a investidores com perfil conservador que procuram um investimento de baixo risco.
  • Quando devo subscrever o meu PPR?
    Este produto tem como principal objetivo a constituição de um complemento de reforma que será usufruído numa idade mais avançada em que queremos continuar a disfrutar da mesma qualidade de vida.

    Quanto mais cedo iniciar o seu PPR, maior será o valor acumulado e capitalizado para garantir um bom complemento de reforma.
  • A partir de que idade devo subscrever um PPR?
    Deveremos equacionar a subscrição de um PPR no início da vida ativa. 
    Por duas razões:
    • Funciona como uma disciplina de aforro (colocar uma parte do rendimento para garantir o futuro).
    • Proporciona benefícios fiscais. Com o auferir de rendimentos, temos obrigatoriamente de pagar impostos associados e o PPR poderá ser um mecanismo de otimização em termo de impostos.
  • Os PPR são todos iguais?
    Não, existem vários tipos de PPR:
    • PPR sob a forma de seguros. Estes caracterizam-se por serem produtos de capital garantido e muitas vezes têm uma taxa de juro garantida, podendo ainda conferir o direito à participação nos resultados distribuídos.
    • PPR como fundos de investimento. Estes tendem a oferecer rentabilidades mais elevadas mas com maior exposição ao risco, uma vez que estão expostos ao mercado de capitais e, em particular, ao mercado de ações que, pela sua especificidade, são mais voláteis.
    • Ver tudo
  • Quando posso solicitar o reembolso do meu PRÉVOIR PPR?
    Durante a vigência do contrato, pode solicitar o reembolso total ou parcial, do seu PRÉVOIR PPR (v2024), nos termos e condições previstos na legislação, nomeadamente nos seguintes casos:
    • Reforma por velhice da pessoa segura ou do cônjuge, nos casos em que, por força do regime de bens do casal, o PRÉVOIR PPR (v2024) seja um bem comum.
    • Desemprego de longa duração da pessoa segura ou de qualquer membro do agregado familiar, entendendo-se como tal situação aquela em que, embora com disponibilidade para o trabalho, haja inscrição nos centros de emprego como desempregado há mais de 12 meses.
    • Incapacidade Permanente para o trabalho por parte da pessoa segura ou de qualquer membro do agregado familiar, qualquer que seja a causa.
    • Doença grave da pessoa segura ou de qualquer dos membros do agregado familiar, entendendo-se como tal, a doença que possa por em risco a vida da pessoa ou exija tratamento prolongado ou provoque incapacidade residual importante.
    • Aos 60 anos de idade da pessoa segura, desde que a subscrição se tenha iniciado há pelo menos 5 anos.
    • Utilização para pagamento de prestações de contratos de crédito garantidos por hipoteca sobre imóvel destinado a habitação própria e permanente.
    • Em caso de Morte da pessoa segura ou do seu cônjuge, nos termos previstos na lei.

    A pessoa segura poderá obter o reembolso da totalidade do valor do PRÉVOIR PPR (v2024), em caso de reforma por velhice, aos 60 anos ou para pagamento das prestações de contratos de crédito, decorrido o prazo de 5 anos sobre a data da primeira entrega se o montante das entregas efetuadas na primeira metade de vigência do contrato, representar, pelo menos, 35% da totalidade das entregas. 

    Fora destas situações de reembolso referidas, o reembolso pode ser solicitado a todo o momento com as consequências previstas no Estatuto dos Benefícios fiscais.

    Se houver lugar a reembolso antecipado, nas condições referidas no ponto anterior, sobre a fração de poupança acumulada a reembolsar, incidirá uma comissão de reembolso antecipado não superior a 2%.
  • O PPR pode ser transferido de ou para outro segurador?
    Sim. A lei confere o direito de transferência entre entidades gestoras, por livre iniciativa do titular do mesmo.
    A entidade de onde é transferido, não pode cobrar mais do que 0,5% de penalização pela transferência. Na maior parte das vezes é vantajoso transferir para uma entidade que remunere melhor, sendo que muitas vezes a penalização que é cobrada é superada num curto espaço de tempo.
  • Quem são os beneficiários do PRÉVOIR PPR (v2024)?
    • Em caso de vida da pessoa segura, no vencimento do contrato, não havendo outra indicação, o beneficiário é a própria pessoa segura.
    • Em caso de morte da pessoa segura, os beneficiários são as pessoas que a lei prevê e/ou as que como tal estiverem designadas. Na falta de umas e de outras, os beneficiários são os herdeiros legais da pessoa segura em partes iguais.
  • Resido fora de Portugal. Posso subscrever o seguro?
    O tomador do seguro que fixar residência fora de Portugal, deve designar domicílio em território português, para os efeitos do contrato.
A informação apresentada é de caráter publicitário. Não dispensa a consulta das informações pré-contratuais e contratuais legalmente exigidas.
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Consulte também:
 
Informações pré-contratuais PRÉVOIR PPR (v2024) Folheto comercial PRÉVOIR PPR (v2024)

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